Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

#10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas

Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

O que é ser advogado(a)?

Por Gustavo Rocha.

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.